Termos de Uso
Ao aceder e utilizar este website, concorda com os seguintes termos e condições.
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar o website da Associação Espaço Livre Juventude (el J), o utilizador aceita os presentes termos e condições na sua totalidade. Caso não concorde com algum destes termos, deverá cessar a utilização do website.
2. Sobre a el J
A el J é uma associação sem fins lucrativos, com sede em Pemba, Cabo Delgado, Moçambique, dedicada ao empoderamento da juventude moçambicana através de educação, formação profissional e oportunidades de emprego.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma lícita e respeitando os direitos de terceiros;
- Não tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização;
- Não introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Não utilizar o website para fins comerciais sem autorização prévia da el J.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e design — é propriedade da el J ou dos seus parceiros e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis em Moçambique. A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização escrita é proibida.
5. Conteúdo de terceiros
Este website pode conter links para websites de terceiros. A el J não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites externos. O acesso a esses links é feito por conta e risco do utilizador.
6. Limitação de responsabilidade
A el J esforça-se para manter as informações do website actualizadas e correctas, mas não garante a exactidão, integridade ou actualidade de todo o conteúdo. A el J não será responsável por quaisquer danos directos ou indirectos resultantes da utilização deste website.
7. Formulários e comunicações
Ao submeter informações através dos formulários do website (contacto, newsletter), o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e autoriza a el J a utilizá-los conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Disponibilidade do website
A el J não garante que o website estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender, modificar ou descontinuar qualquer funcionalidade do website sem aviso prévio.
9. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será submetido à jurisdição dos tribunais competentes de Moçambique.
10. Alterações aos termos
A el J reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica desta página.
Última actualização: Abril de 2026
